EDIÇÃO DA NOITE 18/08/2.013

LEIA AS MANCHETES DO NETOEMEGERAL DESTA NOITE: 

"DIVERGÊNCIA JURÍDICA CAUSA DISCUSSÃO ENTRE MINISTROS"

"SURGE NOVA VERSÃO SOBRE A MORTE DA PRINCESA DIANA"

"JOVEM FOI ESTUPRADA EM BAILE FUNK NO RIO DE JANEIRO"

"INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES QUEIMA PARQUE EM GOIÁS"

"BARCELONA GOLEIA, NEYMAR JOGA, MAS NÃO MARCA"

"CÂMARA SE REUNE PARA VOTAR VETOS PRESIDENCIAIS"

"CHUVA FORTE DEIXA DUAS PESSOAS MORTAS NO RECIFE"

"GUERRILHA PARAGUIA MATA CINCO EM FAZENDA DE BRASILEIRO"

"DÓLAR EM ALTA PREOCUPA GOVERNO BRASILEIRO"

"VEJA COMO SERÁ A SEQUÊNCIA DO JULGAMENTO DO MENSALÃO"

A tese jurídica que resultou na discussão entre o presidente Joaquim Barbosa e o vice Ricardo Lewandowski na sessão da última quinta-feira do Supremo Tribunal Federal  pode influenciar o julgamento de recursos de seis condenados no processo do mensalão. Além do ex-deputado Bispo Rodrigues, réu cujo recurso produziu a tensão entre presidente e vice do STF, o debate pode vir a ter efeito sobre as penas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-presidente do PT José Genoino, e de Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino, apontados como ex-sócios de Marcos Valério, o "operador" do mensalão. Rodrigues foi condenado a uma pena total de 6 anos e 3 meses de prisão por crimes de corrupção passiva (3 anos) e lavagem de dinheiro (3 anos e 3 meses). Ele foi acusado de ter recebido dinheiro em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Este é sério, Lewandoswski é desonesto.

A Special Air Service, forças especiais do Exército britânico, poderiam estar por trás da morte da princesa Diana, segundo relatos de jornais britânicos. A informação veio de parentes de um ex-soldado que fez a denúncia. A polícia britânica disse ontem que avalia uma nova informação sobre as mortes da princesa e de seu então namorado, Dodi al Fayed, em um acidente de carro em Paris em 1997. O órgão disse em um comunicado que estava estudando a informação e que está "avaliando sua relevância e credibilidade". "Isso não é uma nova investigação e não vem da Operação Paget", afirma o comunicado, em referência à investigação policial que analisa denúncias de assassinato. A Polícia Metropolitana de Londres não deu detalhes sobre a investigação, mas dois jornais britânicos afirmam que a revelação surgiu durante o julgamento do sargento Danny Nightingale, da SAS, condenado por uso ilegal de sua pistola.

Conspiração pode ter matado Diana.

Uma jovem foi estuprada e agredida por um homem desconhecido na madrugada deste domingo, durante um baile funk no morro São Carlos, no Estácio. De acordo com a polícia, a vítima de 17 anos e uma amiga foram levadas para o alto do morro depois da agressão, mas a amiga conseguiu fugir. Após o crime, ela procurou ajuda dos policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora São Carlos. Segundo a jovem, a mãe não sabia que ela estava na festa. A adolescente suspeita que pode ter sido abusada por ser moradora do morro da Coroa, no Rio Comprido, comunidade vizinha ao morro São Carlos. O caso foi registrado na Delegacia da Cidade Nova. A vítima foi encaminhada para o Hospital Souza Aguiar, onde foi examinada e medicada. Segundo informações dos policiais, esse foi o primeiro baile funk autorizado desde a implantação da UPP, em maio de 2011. O que podemos esperar de uma danã indecente como o funk? Só bandido!

Isso não dança, é prostituição.

O Corpo de Bombeiros tenta combater um incêndio na Serra das Areias, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. O fogo começou na manhã deste sábado. Os bombeiros informaram que o incêndio é de grandes proporções. Segundo a corporação, cinco viaturas e 18 homens estão no local. A operação envolve militares da capital e daquela cidade. Na última quinta-feira, outro incêndio atingiu o parque. De pequena proporção, as chamas foram controladas no mesmo dia. Criado oficialmente em 2009, o Parque Ambiental da Serra das Areias tem objetivo de preservar a vegetação típica da região, em 50,26 mil quilômetros quadrados. No local, é proibido construir ou extrair madeira para quaisquer fins. A verdade é que estamos num país sem lei, onde a presidente fica sentada no trono esperando o país pegar fogo.

Esse é o país do PT. Além de ladrões são incapazes.

Diante de 73 mil torcedores ansiosos por ver a estreia de Neymar no Campeonato Espanhol, o Barcelona nem precisou do talento do brasileiro para arrasar o Levante, no Camp Nou, goleando por 7 a 0 neste domingo. Sob a batuta de Messi, autor de dois gols, Daniel Alves, Pedro, também duas vezes, Xavi e Alexis Sánchez balançaram a rede e confirmaram o abismo técnico que separa o atual campeão do adversário. Para se ter uma ideia da superioridade catalã na partida, o placar mexeu logo aos dois minutos, aos 25 já indicava 4 a 0, e, no intervalo, a vantagem era de 6 a 0. Neymar entrou em campo no segundo tempo na vaga de Alexis Sánchez e mexeu com a torcida. Em sua primeira jogada, sofreu falta perto da área. Teve uma chance para marcar aos 40, mas foi travado pela zaga e não deixou o seu. Ainda teve tempo para ser punido com um cartão amarelo quase no fim, aos 42, por exagerar ao tentar roubar a bola no ataque.

Neymar jogou, Barça ganhou de 7, mas ele não marcou.

Depois de meses sem fazer qualquer sessão para a apreciação de vetos presidenciais, o Congresso Nacional reúne-se na terça-feira, no plenário da Câmara, para votar 127 vetos. Trata-se de seis projetos de leis que sofreram sanção parcial ou foram integralmente vetados pela presidente Dilma Rousseff, desde o dia 9 de julho. Os vetos tratam da extensão do Programa Universidade para Todos (ProUni) às instituições municipais de ensino superior, da desoneração de produtos da cesta básica; da redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, da regulamentação do exercício da medicina, o chamado Ato Médico; da extinção da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de demissão injustificada, e de mudanças no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

Dilma está desmoralizada também no Congresso.

Uma adolescente de 15 anos foi encontrada morta nos escombros de uma casa localizada em uma área no limite entre a Zona Sul do Recife, próximo ao bairro do Jordão, e a cidade de Jaboatão dos Guararapes, no começo da tarde de hoje. Os cães labradores utilizados pelos bombeiros ajudaram na localização da jovem. Ela estava próxima ao local onde outra vítima havia sido resgatada com vida mais cedo. Os bombeiros trabalham desde a manhã devido ao deslizamento de terra, que aconteceu na altura do quilômetro 78 da BR-101, próximo ao Posto Padre Cícero. Um bebê já havia sido encontrado sem vida durante a manhã. Segundo a Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife, 12 casas foram interditadas e 46 pessoas estão desabrigadas. Amanhã,, técnicos da Defesa Civil retornarão para avaliar como estão as condições da barreira e das casas. Até às 15h, o posto de monitoramento da Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac) no bairro de Prazeres, em Jabaotão dos Guararapes, na região do acidente, registrou 76,6 milímetros de chuvas nas últimas 12 horas. 

A situação é crítica na Zona Sul do Recife. 

Pelo menos cinco pessoas morreram na noite de sábado após um ataque do grupo Exército do Povo Paraguaio a uma fazenda de Tacuatí, a 400 km de Assunção. Segundo o jornal "Última Hora", a propriedade pertence ao brasileiro Renato Rezende Barbosa. Este é o primeiro ataque do grupo desde a posse do presidente Horacio Cartes, que é um dos empresários mais ricos do país. A guerrilha atua nos departamentos de San Pedro e Concepción, os mais pobres do país. Este último faz fronteira com o Mato Grosso do Sul. Segundo a polícia, o ataque ocorreu no início da noite quando o capataz da fazenda, seu chefe de segurança e outros quatro guardas foram cercados e rendidos por dez ou 12 homens armados e vestidos com uniforme camuflado. Os criminosos liberaram o capataz e levaram os guardas a uma área de floresta, onde foram encontrados os corpos dos quatro seguranças. O local foi descoberto após denúncia do capataz à polícia, que foi à fazenda e trocou tiros com os guerrilheiros. Um policial foi baleado. 

Grupo guerrilheiro ataca fazenda de brasileiero no Paraguai.

Não há, hoje, como reduzir significantemente impostos sem levar o país a deficit. Isso porque o grosso dos gastos públicos não está na área administrativa. Ou seja, por maior que seja o choque de gestão, a redução no número de ministérios ou a economia em coisas como voos ou papelada, os gastos públicos continuarão altos. Entre os vilões da despesa pública, destaca-se o gasto previdenciário. Em 2012, foram R$ 246 bilhões com aposentadorias urbanas e R$ 71 bilhões com aposentadoria rural, somando R$ 317 bilhões. Em comparação, todas as universidades federais juntas levaram R$ 2 bilhões. No mesmo ano, o governo federal gastou no ano "apenas" R$ 800 milhões com passagens. Veja o caso das passagens. Pode até existir espaço para reduzir desperdícios. Mas, mesmo se um decreto determinar que todo mundo sossegue na repartição, e nunca mais ninguém viajar pelo governo, esse gasto zero poderia ser arruinado por um mero aumento de 0,25% nos gastos previdenciários. 

Gastos desse povo impede a redução de despesas do governo.

O dólar voltou ao topo da lista de preocupações da presidente Dilma Rousseff. A forte valorização da moeda americana diante do real tem assustado sua equipe pela persistência e pelos possíveis efeitos sobre empresas, inflação e caixa dos Estados. Na avaliação de assessores presidenciais, a atual cotação do dólar já reflete uma desvalorização "excessiva" do real, criando uma situação "não confortável" para a administração da política econômica. O problema é que o avanço do dólar reflete um movimento "global" e, por isso mesmo, seu controle não depende apenas do Brasil. Nas palavras de um assessor, é um quadro que "preocupa", tanto que a presidente tem acompanhado diariamente a evolução do câmbio. Não adiante reunião, pois ela é totalmente incompetente e não resolverá nada. É um sujo falando com o mau lavado.

Dois incapazes falando sobre economia.

Entenda os próximos passos no julgamento do mensalão no STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) já rejeitou os recursos de sete condenados no julgamento do mensalão. Nas próximas semanas, os ministros irão se posicionar sobre os embargos de declaração (nome dado a um tipo de recurso nesta instância judicial) de outros 18 réus, entre eles o do ex-ministro José Dirceu. Entenda os próximos passos. 

1 - Os réus que já tiveram os seus embargos de declaração rejeitados pela Corte poderão apresentar novos recursos?

Em tese, sim. Ao final da etapa atual, será publicado um novo acórdão (documento com os votos dos ministros) e os advogados poderão recorrer contestando omissões ou pontos que não tiverem ficado claros na decisão dos magistrados.

2 - Em que circunstâncias a Corte pode rejeitar novos embargos?

Se o STF entender que a defesa, ao apresentar esses novos embargos, tenha como objetivo apenas adiar o fim do julgamento, os ministros podem proclamar que a ação transitou em julgado e não aceitar mais recursos.

3 - Isso já aconteceu antes?

Sim, no caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo STF por peculato (crime contra a administração pública) e formação de quadrilha. Em 2010, o parlamentar foi condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, mas até então aguardava o julgamento dos recursos em liberdade.

Os primeiros embargos apresentados pela defesa dele foram julgados em dezembro do ano passado e negados. Ao julgar um segundo recurso em junho, o Supremo entendeu que era meramente protelatório (ou seja, que visava apenas o adiamento da decisão) e decidiu mandar prendê-lo, o que ocorreu dias depois.

4 - O que acontece com o mandato parlamentar dos deputados condenados?

No julgamento do mensalão no ano passado, o Supremo decidiu, por um placar apertado (5 a 4) que, confirmadas as condenações dos quatro deputados envolvidos, a perda de mandato seria imediata, dispensando a abertura de um processo de cassação na Casa Legislativa. A decisão gerou polêmica, abriu uma crise entre Judiciário e Legislativo e foi questionada pelos réus em seus recursos. Estes recursos ainda não foram analisados pela Corte.

5 - Como o STF já decidiu em casos anteriores sobre perda de mandato?

Recentemente, o STF julgou dois outros casos envolvendo parlamentares e teve posicionamentos diferentes. Ao condenar Natan Donadon, o Supremo não se manifestou sobre a perda do mandato dele e agora, mesmo preso, ele continua sendo deputado e se defende de um processo de cassação aberto na Câmara.

O outro foi o do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado por a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão por fraudes em licitações quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Nesse julgamento, ao contrário do do mensalão, os ministros entenderam que cabe ao Congresso a palavra final sobre a perda de mandato.

A mudança aconteceu por conta dos votos de dois ministros (Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso), recém-chegados ao STF. Como estão aptos para julgar os recursos, a posição deles poderá interferir na decisão da Corte em relação aos deputados da ação penal do mensalão.

6 - Quando a defesa poderá apresentar esses novos embargos?

Pelo regimento, o acórdão deve ser publicado 60 dias corridos após o fim do julgamento. Assim que for publicado o novo acórdão, será reaberto um prazo de cinco dias para os advogados recorrerem. No entanto, a defesa dos réus pode pedir que esse prazo seja estendido, como aconteceu na primeira etapa do julgamento em que foram concedidos dez dias.

7 - Quando os réus condenados a regime fechado podem ser presos?

Ninguém será preso até o plenário do STF determinar que o processo contra aquele réu transitou em julgado, ou seja, que não aceitará mais recursos.

Na mesma sessão em que for decretado o trânsito em julgado, o relator da ação pode determinar o cumprimento do mandado de prisão ou encaminhar a tarefa para uma vara de execução, sem aguardar a publicação de novo acórdão. Depois, ficará a cargo das varas de execução acompanhar o cumprimento da pena e determinar progressão de regime (de fechado para semiaberto, por exemplo) após certo tempo.

8 - Que outros recursos os condenados poderão apresentar?

Os ministros ainda irão decidir se vão aceitar ou não os embargos infringentes, nome dado aos recursos com poder de reverter uma condenação. A polêmica envolvendo esses embargos é que eles estão previstos no regimento interno do STF, de 1980, mas não na legislação posterior, de 1990, que regulamentou os procedimentos do STF. Assim, há ministros que entendem que são cabíveis e outros que discordam, como o presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

9 - Quais réus têm direito a apresentar embargos infringentes?

Somente quem tiver sido condenado por um placar apertado (com ao menos quatro votos favoráveis) tem direito a apresentar esse tipo de recurso. Dos 25 réus do mensalão, apenas 11 se encaixam nessa situação em relação a alguns crimes pelos quais respondem.

São eles: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério (publicitário apontado como operador do esquema), Ramon Hollerbach (ex-sócio de Valério), Cristiano Paz (ex-sócio de Valério), José Roberto Salgado (ex-dirigente do Banco Rural) eKátia Rabello (ex-presidente do Banco Rural) por formação de quadrilha, além deJoão Paulo Cunha (deputado federal), João Cláudio Genú (ex-assessor do PP) eBreno Fischberg (ex-sócio da corretora Bônus Banval) por lavagem de dinheiro.

10 - Depois do trânsito em julgado, é possível a defesa recorrer de alguma maneira?

Os advogados dos réus poderão ainda pedir revisão criminal, que é a abertura de uma nova ação. Pela lei, no entanto, será admitida a revisão somente em casos específicos, como quando, após a decisão condenatória, descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena.

EDIÇÃO E POSTAGEM DE JOSÉ OVÍDIO EGEA, 19HS E 30MIN. 18/08/2.013