EDIÇÃO DA TARDE DIA 20/08/2.013

CONFIRA AS MANCHETES DO NETOEMEGERAL DESTA EDIÇÃO: 

"CONGRESSO INICIA HOJE VOTAÇÃO PARA OS VETOS PRESIDENCIAIS"

"À TARDE, BARBOSA INFORMA MINISTROS DO STF ORDEM DO MENSALÃO"

"MENINO DOENTE É DISCRIMINADO EM VÔO SALVADOR/RIO"

"PRESIDENTE DA CÂMARA DISSE QUE NÃO RECORRERÁ CONTRA O TCU"

"ALÉM DE ROUBADA JOVEM É ASSASSINADA EM GOIÂNIA"

"POLICIA PRENDE MAIS SUSPEITOS PELA MORTE DA PAGODEIRO"

"CRIMINOSO FAZIA FILHO BEBÊ POSAR COM ARMAS NO COLO"

"VOCÊ SABE QUANTO CUSTA CADA METRO PERCORRIDO POR BOLT?"

"TERMINAM HOJE PRAZO PARA MARÍCULA NO SISUTEC"

"NA ALEMANHA É CRIADO O TERCEIRO SEXO. VEJA AQUI!"

O Congresso Nacional analisa nesta terça-feira, em sessão conjunta de deputados e senadores, os 128 vetos da presidente Dilma Rousseff a trechos de propostas aprovadas pelos parlamentares. Entre os temas polêmicos na pauta dos congressistas, estão os vetos ao Ato Médico e ao projeto que acaba com a multa cobrada a empregadores de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. Esta será a primeira sessão para análise de vetos após resolução aprovada em julho com a determinação de procedimentos para votar vetos da Presidência da República. Pelo novo rito, vetos feitos a partir de 1º de julho passam a trancar a pauta do Congresso 30 dias após serem protocolados. Os congressistas pretendem apreciar mensalmente os vetos presidenciais, sempre na terceira semana do mês. Vetos anteriores a julho deste ano estão parados até serem colocados na pauta.

Aqui serão votados hoje os vetos às presidente. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve informar hoje aos ministros da Corte a ordem de julgamento dos próximos recursos de condenados no processo do mensalão. Na semana passada, o tribunal rejeitou recursos de sete condenados, mas paralisou a análise após uma discussão entre Barbosa e o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Joaquim Barbosa chegou a ser cobrado pelo mais novo ministro da Corte, Roberto Barroso, na sessão de quarta passada, sobre a ordem dos próximos recursos, mas disse que ainda não sabia. Barroso argumentou que magistrados e advogados precisavam se preparar. "Os embargos de declaração não são suscetíveis de pauta. Prosseguiremos caso consigamos esgotar esta listagem", respondeu Barbosa. Na lista anunciada, estavam nove embargos, sendo que oito já foram julgados. Como se Barroso tivesse moral para isso é da quadrilha do Lula!

É ele contra a maioria da corja. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse ontem que não recorrerá contra a determinação do Tribunal de Contas da União para que a Casa corte os supersalários pagos a 1.677 servidores. Este é o total de funcionários da Câmara com remunerações superiores ao teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 28 mil, valor pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Questionado se iria apresentar um embargo contestando a decisão do TCU, Alves respondeu: – De jeito nenhum. Estou esperando o acórdão para checar valores e servidores e cumprir a decisão do TCU. Em sessão na última quarta-feira, 14, a maioria dos ministros presentes em plenário decidiu que os salários devem ser cortados num prazo de 60 dias. Uma auditoria iniciada em 2010 concluiu que 1,1 mil empregados da Câmara recebiam acima do teto, o que se configura uma ilegalidade. É claro que não pode recorrer. É obrigação!

Se ele recorresse seria muito cinismo!

O neto da coreógrafa Débora Colker, Theo, de 3 anos, foi discriminado durante um voo da Gol de Salvador para o Rio na tarde desta segunda. O menino possui epidermólise bolhosa, uma doença genética não contagiosa, e a tripulação exigiu da família um atestado médico para o avião poder decolar. Na ausência do atestado, os funcionários pediram que Débora, a filha Clara, Peu Fulgêncio, marido de Clara, e o menino deixassem o avião. Logo depois, chamaram um médico que, ao examinar o menino, viu que a doença não era contagiosa. Ainda assim, o comandante do voo teria pedido um atestado, que foi improvisado em um papel não timbrado e sem carimbo. A polêmica revoltou os passageiros, que se solidarizaram com a criança, e causou um atraso de cerca de duas horas no voo. Esse pessoal deveria pedir para sair esta quadrilha que está mau administrando e roubando o dinheiro o país e o dinheiro do povo.

Eles deveriam ir para a Rua protestar é contra os políticos corruptos.

Uma jovem de 18 anos foi assassinada com um tiro na cabeça ontem, em uma praça do Parque Industrial João Braz, em Goiânia. Segundo a polícia, Edimila Ferreira Borges estava sentada em um banco do local junto com uma prima, de 11 anos, quando um homem em uma motocicleta parou, atirou e fugiu. A jovem passava férias na capital goiana. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito teria parado o veículo e pedido que as garotas entregassem o celular. Porém, antes que elas pegassem os aparelhos, o rapaz disparou. Além de acertar a jovem de forma fatal, a bala ainda atingiu de raspão o ombro da prima. Inconformada com o homicídio, a tia de Edimila e mãe da prima que estava com ela, Irene de Sousa Ferreira, pediu justiça. "É muita maldade. A pessoa não pode sentar em uma praça  que é assassinada à luz do dia. Em que mundo nós estamos?", lamentou Irene. Estamos no país do PT, cujo lema é que quanto pior, melhor! 

Quando não é estupro é assassinato neste país sem governo e sem lei. 

Policiais civis realizam, hoje, uma operação para prender outros suspeitos da morte do músico Carlos Eduardo Mendes de Jesus, conhecido como Dudu, filho do coreógrafo Carlinhos de Jesus. Dois homens tinham sido presos, até as 7h30, identificados como Magno do Carmo Pereira e Evandro, conhecido como Tatu. O crime ocorreu em um bar no bairro de Realengo, na Zona Oeste do Rio, no dia 19 de novembro de 2011. Dudu era vocalista de um grupo de samba e foi assassinado com oito tiros. Os dois assassinos estavam em uma motocicleta. Na época, os investigadores descobriram que integrantes da banda da qual Dudu fazia parte se envolveram em uma briga com um policial militar numa festa. Magno foi preso em São Gonçalo, na Região Metropolitana, e é irmão do policial militar Wellington do Carmo Pereira, preso em abril pelo mesmo crime. Já Evandro foi localizado pelos agentes em Magalhães Bastos. A polícia civil visa cumprir outro quatro mandados de busca e apreensão em diversos pontos do Grande Rio.

Filho de Carlinhos de Jesus, assassinado em 2.011.

A polícia apreendeu fotos de um bebê com uma arma no colo, no Bairro Passaré. A apreensão ocorreu na residência de um homem preso por suspeita de praticar homicídios em Fortaleza. A polícia ainda não sabe, ao certo, a idade da criança. Mas acredita que ele tenha aproximadamente 11 meses e seja filho do homem preso. Segundo policiais, o suspeito fazia o bebê posar para fotos com armas. Junto com o suposto pai da criança, um segundo suspeito de homicídio foi preso na segunda-feira. De acordo com investigação da Polícia Civil, os suspeitos de 30 e 31 anos são responsáveis por diversos assassinatos no Bairro Passaré, território de disputa entre gangues de tráfico de droga. De acordo com policiais da Divisão de Homicídio de Fortaleza, há “fortes indícios” de que eles mataram, pelos menos, duas pessoas na região. Outras sete mortes são investigadas. 

E eu pensei que já tinha visto tudo!

As três medalhas de ouro que Usain Bolt conquistou no Mundial de Moscou elevaram a cotação do homem mais rápido do mundo a níveis inéditos na história do atletismo. Após as vitórias implacáveis nos 100m, 200m e revezamento 4x100m, o ‘Raio’ deverá passar a cobrar cerca de 300 mil dólares (R$ 725 mil) de cachê por cada corrida, em circuitos que não são classificatórios para grandes competições. Com a marca, o corredor receberá nada menos que R$ 7.200 por metro percorrido, no caso dos 100m. De acordo com as condições da prova, essa cifra pode ultrapassar este valor. Se o atleta jamaicano enfrentar o rival Yohan Blake, por exemplo, o cachê pode encostar em R$ 1 milhão, sem contar prêmios e bonificações. Após a trinca de ouros conquistados nos Jogos Olímpicos de Londres, no ano passado, o valor da participação de Bolt nos eventos havia sido fixado em 250 mil dólares (R$ 600 mil), segundo o jornal espanhol Marca. 

Deus dá o dom. Poucos são o que querem ser. 

O prazo para que os candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica façam a matrícula na respectiva instituição de ensino termina hoje, segundo o Ministério da Educação. O prazo inicial para o fim da matrícula era o último dia 16, mas ele foi prorrogado no último dia. Também mudou a data do anúncio e da matrícula da segunda chamada de aprovados. A segunda chamada será no dia 22, e a matrícula será de 23 a 27 de agosto. No dia 29 de agosto, até 16 de setembro, as vagas remanescentes estarão disponíveis no site do Pronatec. Neste caso, o estudante poderá concorrer tendo apenas concluído o ensino médio, mesmo que não tenha feito o Enem. As instituições de ensino poderão iniciar as aulas do cursos participantes do Sisutec até o dia 21 de outubro.

VEJA O NOVO CRONOGRAMA DO SISUTEC
Matrícula da 1ª chamada	15 a 20 de agosto
Convocação da 2ª chamada	22 de agosto
Matrícula da 2ª chamada	23 a 27 de agosto
Seleção das vagas remanescentes	29 de agosto a 16 de setembro
Fonte: MEC

Marcas de sangue na cena do crime onde morreram cinco membros da família de um casal de policiais militares, no dia 5, na Brasilândia, zona norte da capital, podem ter sido removidas antes da chegada da polícia, segundo informações da investigação. Pelo inquérito, Marcelo Pesseghini, de 13 anos, é o principal suspeito de assassinar pais, avó, tia-avó e de se matar. Uma das muitas controvérsias apontou sobre o caso é o fato de as imagens da residência mostrarem pouca presença de sangue. A perícia apontou que o assassi, principalmente do quarto da tia avó, a única que, segundo a apuração preliminar, teria recebido mais de um disparo. Segundo a polícia, assim que os peritos começaram a fazer os exames foi aplicada uma substância chamada luminol para localizar sangue invisível ao olho humano. Os investigadores procuraram também roupas ou panos que pudessem ser usados por Marcelo para se livrar do sangue. 

Pais e filhos, hoje todos mortos.

Alemanha cria 'terceiro gênero' para registro de recém-nascidos

Além de masculino e feminino, crianças hermafroditas podem ser declaradas 'indefinidas'. 

A Alemanha cria o terceiro sexo: "Indefinido".

A partir de 1º de novembro, a Alemanha oferecerá aos pais três opções para registrar seus filhos: "masculino", "feminino" e "indefinido".

A nova lei foi aprovada em maio, mas seu teor só foi divulgado agora. Com isso, a Alemanha passa a ser o primeiro país europeu a oficializar o terceiro gênero.

Essa mudança é uma opção para pais de bebês hermafroditas, que nascem fisicamente com ambos os sexos.

A nova legislação abre a possibilidade de a criança, ao se tornar adulta, escolher posteriormente se prefere ser definida como homem ou mulher. Ou mesmo seguir com o sexo indefinido pelo resto da vida.

Questões indefinidas

Na Alemanha, alguns jornais disseram que a mudança é uma "revolução legal". No entanto, a lei não prevê como a escolha do sexo indefinido é refletida em documentos como o passaporte, onde existe apenas escolha entre "M" e "F". A revista alemã de direito familiar FamRZ sugere que a opção de sexo indefinido seja marcada com a letra "X".

A nova lei é amparada em uma decisão do tribunal constitucional alemão que estabeleceu que pessoas que se sentem profundamente identificadas com um determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente.

Outro assunto ainda a ser definido é matrimônio. A lei alemã só permite atualmente casamentos entre homens e mulheres, o que não contempla pessoas de gêneros indefinidos.

Poucos países no mundo possuem legislações sobre terceiro sexo. A Austrália aprovou uma lei há seis semanas, mas desde 2011 os australianos já têm o direito de identificar-se com o sexo "X" no passaporte. Na Nova Zelândia, isso é possível desde 2012.

O correspondente da BBC na Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda há outros pontos em aberto. No caso de uma pessoa de sexo indefinido ser presa, em qual presídio ela seria detida?

O grupo de direitos de pessoas transgêneros Trangender Europe vê avanços na legislação alemã, mas reivindica mais mudanças.

"É [uma mudança] lógica, mas não é uma lei tão progressista como gostaríamos que fosse", disse Richad Köhler, do Transgender Europe. Ele diz que a lei só contempla bebês que tiveram diagnóstico médico de hermafroditismo.

A entidade quer que as pessoas possam ter o direito de deixar a opção de gênero em branco, sem precisar se quer se declarar 'indefinido'.

EDIÇÃO E POSTAGEM DE JOSÉ OVÍDIO EGEA, 11HS E 45MIN., 20/08/2.013.